Às 6.800 toneladas autorizadas até 31 de julho em Portugal, junta-se agora mais 4.760 até 31 de dezembro.

Da quota de pesca de 17 mil toneladas, que coube a Portugal e Espanha para 2017, o nosso país já tinha autorização para pescar 6.800 toneladas. Agora, um despacho da ministra do Mar de Portugal, publicado em Diário da República, autorizou a frota pesqueira nacional a pescar mais 4.760 toneladas de sardinha, até ao final do ano.

No despacho publicado o Governo refere que os limites agora foram estipulados até ao final do ano são consequência de “uma abordagem responsável na gestão do recurso e princípios de precaução”. Refere ainda o executivo português que a quota de 17 toneladas vai ao encontro de um “volume máximo de capturas aconselhado pelo CIEM, para 2017”.

O CIEM, recorde-se, é o Conselho Internacional para a Exploração do Mar, organismo científico que recentemente aconselhou a União Europeia sobre as quotas de pesca, recomendando a suspensão total da pesca de sardinha por um período mínimo de 15 anos.

Sobre este assunto, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou rejeitar o cenário de proibição de pesca da sardinha e, na reação ao parecer do CIEM, garantiu que será mantida uma atitude de precaução na gestão da pesca da sardinha.

Na altura da divulgação do parecer do CIEM, o Governo afirmou que “continuará a monitorizar intensamente a evolução deste recurso, com o adequado e reforçado acompanhamento científico, ponderando igualmente os impactos sócio-económicos, ambientais e até culturais, numa gestão sustentável e responsável da sardinha portuguesa”.

Portugal adotou um modelo de gestão da pesca de sardinha participado pelo setor, com medidas de gestão que incluem limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso. Para este objetivo foi criada uma comissão de acompanhamento com pescadores, cientistas, industriais de conservas, comerciantes, representantes sindicais e Organizações Não Governamentais (ONG), além de ser concertado com Espanha.