//Portugal não aproveita fundo europeu para oferta de fruta às crianças

Portugal não aproveita fundo europeu para oferta de fruta às crianças

Apenas um quarto das verbas disponibilizadas pela EU é aproveitada para para incentivar as crianças a comer fruta e hortícolas ao lanche nas escolas públicas.

De acordo com o jornal ‘Público’ há quase uma década que são desperdiçados milhões de euros devido à burocracia no programa que envolve os Ministérios da Agricultura, Edução e Saúde.

Dos 3 milhões de euros anuais disponíveis para o chamado Regime de Fruta Escolar (RFE), Portugal apenas aproveitou 25,2% enquanto que Espanha aplicou para o efeito 88,7% das verbas atribuídas e Itália, 87,7% e alguns dos 25 países participantes gastaram mesmo a totalidade da verba. Os resultados do nosso país poderão encontrar explicação no facto de ter diminuído o número de autarquias que participam no programa, que passou de 154, no primeiro ano (2009/2010), para 114, na última avaliação.

Neste programa cujo objetivo é proporcionar às crianças entre os 6 e os 10 anos, a frequentar o primeiro ciclo do ensino, uma alimentação que inclua fruta e hortícolas para contrariar, no longo prazo, o problema da obesidade infantil, o RFE é financiado em 85% pela União Europeia (UE), ficando o restante valor a cargo do país.

O ‘Público’ refere que tentou perceber junto dos três ministérios a razão deste desperdício, mas a resposta do Ministério da Agricultura, apesar de reconhecer o problema da burocracia, desvaloriza o assunto e assegura que a situação estará já ultrapassadoa.

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), garantiram ao jornal que já foram efetuados “ajustamentos” para “agilizar e simplificar os procedimentos” e reduzir a carga burocrática.

Adianta ainda a mesma fonte que os especialistas referiram entre outras justificações para a diminuição do número de autarquias aderentes, o facto de os municípios terem que fazer concursos públicos e ainda o problema orçamental, porque não há adiantamentos da verba para adquirir fruta, cabendo às autarquias esse encargo.