//‘Porto’, ‘Port’ e ‘Douro’ protegidos no Reino Unido

‘Porto’, ‘Port’ e ‘Douro’ protegidos no Reino Unido

Incertezas relacionadas como o Brexit exigiram atuação preventiva da parte do IVDP.

Na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP), procedeu, no dia 4 de Março 2019, à apresentação do pedido de registo de ‘Douro’, ‘Porto’ e ‘Port’ como marcas de certificação, junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK Intellectual Property Office).

O registo foi concedido em 10 de agosto de 2020 para as marcas de certificação ‘Douro’ e ‘Port’, e em 11 de agosto de 2020 para a marca de certificação ‘Porto’, que passam, assim, a estar protegidas naquele importante mercado de exportação.

Gilberto Igrejas, Presidente do IVDP, referiu que até à ocorrência do Brexit estas denominações de origem estavam protegidas no Reino Unido ao abrigo da Regulamentação Europeia e do sistema de registo europeu de indicações geográficas (eAmbrosia). Todavia, a incerteza, que a esta data ainda se mantém, quanto à proteção de denominações de origem e indicações geográficas naquele país terceiro exigiu uma atuação preventiva da parte do IVDP, IP.

Independentemente do resultado das negociações em curso e quanto a esta matéria, Porto, Port e Douro já estão protegidos no Reino Unido.

O IVDP

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP) é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, cabendo-lhe a certificação das denominações de origem Douro e Porto e indicação geográfica Duriense e, no decurso desta capacidade para a qual se encontra acreditado nacional e internacionalmente, o seu controlo, a sua proteção e defesa, assim como a promoção, no âmbito nacional e internacional.

O IVDP surgiu com a organização institucional adotada em 2003 em que a gestão das denominações de origem Porto e Douro e da indicação geográfica Duriense foi atribuída a único organismo de natureza pública, um instituto público de natureza interprofissional.