A partir de 1 de Janeiro, o IVA das ostras frescas, congeladas, refrigeradas e das sementes/juvenis compradas em Portugal passa de 23% para 6%.
A proposta, apresentada pelo PS, foi aprovada com o voto favorável de todos os partidos com assento parlamentar, no passado dia 25 de novembro.
Este era o único molusco que pagava 23% de IVA e constituía uma reivindicação já antiga da Associação Portuguesa de Aquacultura (APA), que argumentava que o facto de o IVA das ostras se manter na taxa máxima impedia que o setor se desenvolvesse mais em Portugal.
A justificação assenta no facto de se tratar de um bem exportado que actualmente se encontra em desvantagem face a outros produtos do género, que beneficiam já do imposto a uma taxa reduzida.
Por outro lado, de acordo com Fernando Gonçalves, “não conseguimos ter maternidades cá porque os produtores preferem ir buscar as ostras a França porque sai mais barato e achamos que o IVA deve baixar para os 6% como o dos restantes bivalves e peixes” declarou à Lusa no início de 2016 o presidente da APA.
Tendo em conta o preço atual de cinco euros por quilo nas grandes superfícies nacionais, as ostras deverão passar a ser quase um euro mais baratas, com valores pouco acima dos 4 euros por quilo. Resta saber se, como noutros casos de abaixamento do IVA, os consumidores irão beneficiar desta redução do imposto ou a medida servirá apenas para aumentar margens de lucro.
