Tendo em conta as tensões geopolíticas que estão a afetar cadeias de abastecimento, causando receios de rutura de ‘stocks’ e de crise alimentar, futuras regras na União Europeia vão permitir IVA zero para produtos alimentares.
Em dezembro passado, o Conselho chegou a acordo sobre uma proposta de atualização das regras do IVA na UE, dando aos estados membros maior flexibilidade para aplicarem taxas reduzidas e taxas zero.
A Comissão Europeia acredita que as futuras regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que deverão entrar em vigor em breve, permitirão reduzir até zero as taxas para produtos alimentares, numa altura em que nos deparamos com problemas de fornecimento.
Em Conferência de imprensa em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, afirmou que “vale a pena reiterar que o acordo do Conselho, em dezembro passado, sobre a reforma das taxas de IVA permite aos Estados-membros reduzir para 0% as taxas sobre certos bens e serviços que respondem a necessidades básicas, nomeadamente alimentares.”
Propõem-se, portanto, que os Estados-membros da União Europeia (UE) avancem com taxas reduzidas de IVA para “melhorar a acessibilidade dos alimentos” e incentivar “os operadores económicos a conterem os preços de retalho”, perante aumentos.
Estas medidas pretendem reforçar a segurança alimentar global e apoiar os agricultores e consumidores da UE, devido às pesadas consequências da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, há um mês, nomeadamente no comércio mundial de alimentos. As tensões geopolíticas estão a afetar cadeias de abastecimento, causando receios de rutura de ‘stocks’ e de crise alimentar.
Esta alteração da diretiva europeia relativa ao sistema comum do IVA deverá ser adotada formalmente pelos países nas próximas semanas, para depois entrar em vigor. Atualmente, em Portugal, as taxas reduzidas de IVA são de 6% no continente (face a 23% normal e 13% intermédia), de 5% na Madeira e 4% nos Açores. Entre os bens já abrangidos pela taxa reduzida estão produtos alimentares como cereais, carne, peixe, laticínios, azeite, sal, legumes e fruta.
Nas declarações à imprensa, o responsável pela pasta de “uma economia ao serviço das pessoas” apontou que “a guerra da Rússia contra a Ucrânia afetou todo o mundo”, dado que, “além do aumento dos preços da energia, passou a ser necessário pensar no acesso aos alimentos e (…) houve um ‘boom’ global dos preços das mercadorias” destacando ainda que “o trigo é um bom exemplo e, quando digo trigo, estou na realidade a falar de pão para alimentar as pessoas. Desde a invasão, os preços do trigo subiram 70% “, dado a Ucrânia a ser um grande exportador mundial”
Tanto a Ucrânia como a Rússia são importantes fornecedores dos mercados mundiais, especialmente de cereais e óleos vegetais, como trigo, cevada e milho.
Segundo a Comissão Europeia, não existe uma “ameaça imediata à segurança alimentar” no espaço comunitário, uma vez que a UE é um grande produtor e um exportador líquido de cereais, mas ainda assim, Bruxelas reconhece o impacto imediato relacionado com o aumento dos custos ao longo de toda a cadeia de abastecimento alimentar, bem como as consequências na segurança alimentar global.
