Devolver garrafas de plástico vai dar direito a recompensa em talões de desconto.

A medida, que deverá ser implementada até final de 2019, integra um projeto-piloto do Ministério do Ambiente e da Transição Energética e tem como objetivo ‘garantir’ o encaminhamento, para a reciclagem, de garrafas PET (politereftalato de etileno) usadas para acondicionamento de água, sumo, refrigerantes e bebidas alcoólicas e devem ter o código de barras visível.

O Governo deverá pagar dois cêntimos por embalagens até 0,5 litros e cinco cêntimos por embalagens com capacidade de mais do que 0,5 litros e menos do que dois litros, valores poderão ser revistos ‘em alta’ durante o período do funcionamento deste incentivo, como refere o recente despacho publicado em Diário da República.
O documento informa ainda que os valores não serão atribuídos em numerário mas sim “por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”. Falta ainda o acordo final entre importadores, embaladores e grandes superfícies.

A lei determina que as grandes superfícies que comercializam bebidas embaladas deverão disponibilizar equipamentos para a devolução das embalagens e os seus responsáveis “ficam obrigados a disponibilizar espaço no estabelecimento, a título gratuito, para a instalação dos equipamentos”, refere-se.

À agência Lusa, a diretora executiva da Sociedade Ponto Verde, Ana Isabel de Morais, declarou que “as pessoas estão a consumir menos plástico e isto é o resultado de uma sensibilização real e efetiva da utilização consciente”.