Produtos com excesso de sal e açúcar podem «ganhar» taxa

Podem vir aí mais impostos indiretos especiais sobre o álcool, o tabaco e os produtos com excesso de sal, açúcar e gordura.

O alerta chegou com a entrevista do primeiro-ministro, António Costa, ao Jornal Público, na qual o governante admitiu vir a introduzir mais impostos indiretos especiais sobre o consumo já no próximo ano, referindo-se ao tabaco, ao álcool e aos produtos com excesso de açúcar, sal e gordura.

De acordo com o Jornal de Negócios, o imposto sobre os produtos com excesso de açúcar, sal e gordura processada está há anos a ser pensado e falado, mas nunca avançou. Em 2014, o ministro da Saúde, Paulo Macedo chegou a dizer publicamente que pretendia avançar com a aplicação da chamada «fat tax», mas só com a concordância do Conselho de Ministros. O que acabou por nunca acontecer.

Já este ano, e no âmbito de uma reunião dedicada a este assunto dos produtos nocivos e de um possível imposto sobre os mesmos, acabou por sair uma outra medida: a proibição da venda de alimentos com excesso de açúcar e sal nas máquinas automáticas nos edifícios do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Também o jornal i se referiu a este assunto, em setembro, antes de um Conselho de Ministros dedicado à saúde, revelando que em vez da tributação destes produtos, o Governo tinha optado por criar um grupo de trabalho para chegar a compromissos com o setor alimentar, num prazo de seis meses, por forma a alcançar o objetivo principal do Executivo que é o de reduzir o consumo de alimentos com teores elevados de açúcar, sal e gordura processada.

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