//O que podemos aplaudir?

O que podemos aplaudir?

Há 10 anos Virgílio Gomes já perguntava ”o que podemos aplaudir”, referindo-se à Gastronomia Património Cultural.

Virgílio Gomes, gastrónomo, investigador e docente, participou ativamente nos primeiros tempos da gastronomia como “parte integrante do património cultural português”.

Reproduzimos aqui, com a devida autorização, uma parte da crónica publicada há 10 anos por Virgílio Gomes, que será orador na videoconferência a realizar na sexta-feira dia 24 de julho pelas 15 horas. (ver em www.ampv.pt)

Arrastavam-se o desejo e vontade séria de classificar a nossa gastronomia. Finalmente, e pela perseverança de Vitor Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo, e com todas as aventuras de decisões e não decisões de políticos, pela Resolução de Conselho de Ministros nº 96/2000 de 7 de Julho de 2000, publicada no Diário da República, I Série-B, nº 171 de 26 de Julho a gastronomia nacional foi consagrada como “parte integrante do património cultural português”. Na nota de apoio lia-se que “entendendo-se como necessária a intensificação das medidas de prevenção, valorização e divulgação do receituário tradicional português, assente, designadamente, em matérias-primas de fauna e flora utilizadas ao nível nacional, regional e local, bem como em produtos agro-alimentares produzidos em Portugal.” Todos aplaudimos. Mas 10 anos depois, o que podemos aplaudir?

Mais tarde, em 19 de Dezembro de 2001, é publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 169/ 2001, que cria a Comissão Nacional de Gastronomia cujas funções seriam o levantamento e qualificação do património gastronómico português. Esta Comissão era constituída por quase três dezenas de representantes o que a tornava de difícil gestão, uma assembleia grande demais para discutir as questões e quantas vezes sessões intermináveis que obrigavam a votações e muitas vezes os próprios representantes não se achavam mandatados para votar as decisões propostas. É nesta altura que foi criada a Federação das Confrarias pela necessidade de estas estarem representadas. Para além da Comissão, havia um Conselho Executivo constituído por sete elementos cuja função seria gerir as questões associadas à Comissão. Ainda um Conselho Técnico com nove elementos ligados à área de gastronomia que deveriam identificar o receituário a qualificar e pronunciar-se sobre todas as questões que a Comissão lhe apresentasse sobre a área gastronómica. O que correu mal? Possivelmente a dimensão dos seus órgãos e a ausência de uma pequena estrutura de apoio. Mesmo assim os órgãos da Comissão foram inicialmente obrigados a redigir os seus regulamentos de funcionamento.

Depois foram elaborados Regulamentos para concursos que deveriam servir de base para todos os concursos apoiados pelas autoridades de turismo. Mais complexo foi o desenho da base de dados para o lançamento do Site oficial. O Conselho Técnico ainda identificou as primeiras vinte e seis receitas de cozinha que deveriam ser qualificadas… Mas, ironia destes projectos que não constroem pontes nem auto-estradas, apesar de o trabalho ser complexo essencialmente pelo peso, leia-se dimensão, dos seus órgãos lá se consolidou o trabalho de base. Parecia que se iria entrar em período de grande produção. Enquanto foi Secretário de Estado do Turismo Victor Cabrita Neto, grande impulsionador do projecto, acreditávamos na sua continuidade. Eleições e consequente paragem, expectativas goradas. É empossado Secretário de Estado do Turismo Pedro de Almeida que apoiou a Comissão e conseguiu a realização do primeiro Concurso Nacional sob a sua tutela. Solicitou que, de acordo com todos os objectivos da Comissão, que eram vastíssimos, se fizesse uma listagem de acções prioritárias de intervenção. Pouco tempo após se iniciarem estas diligências, sai Pedro de Almeida. O seu sucessor pura e simplesmente ignorou a Comissão, ou os seus objectivos.

Em 15 de Dezembro de 2003, o Conselho Executivo elaborou um documento no qual propunha uma nova orgânica para os órgãos da Comissão Nacional de Gastronomia e que permitiriam agilizar as funções que lhes eram atribuídas. Reduzia seriamente o número de elementos que constituíam o Conselho Executivo e o Conselho Técnico. Com a mudança de Governo renovaram-se as expectativas e em particular quando o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, em discurso proferido no dia 14 de Outubro de 2005, afirmou: “reitero e congratulo o passo que foi dado na Resolução de Conselho de Ministros nº 96/2000 de 26 de Julho”. Mais à frente, afirma: “É indiscutível que pretendo continuar este trabalho, quero aliás descansar o senhor Presidente da Região de Turismo do Ribatejo, quando há pouco se referia à necessidade de reactivar a Comissão Nacional de Gastronomia, devo dizer que partilho da mesma preocupação, pelas razões que anteriormente aduzi.” Evidente que era necessário reestruturar a Comissão para agilizar as suas funções. O que aconteceu a seguir? Extinção da Comissão e não veio o PENT a absorver em nada as suas funções, nem articular com a cultura, estas questões.
Quando a Resolução de Conselho de Ministros classificou a gastronomia como património cultural, e que envolveu os Ministérios da Economia, Cultura e Agricultura, pretendia que se procedesse aos registos dos produtos e do receituário que constituem esse património.

É indiscutível, a todos os níveis, que as tradições alimentares são questões culturais. “A simbologia da mesa é tão importante numa comunidade de aborígenes como num liceu em Nova Iorque. É transversal a todas as culturas e tempos”, como escreveu Tolentino Mendonça. É indiscutível que as referências gastronómicas são vínculos culturais. “…o alimento testemunha a evolução de povos ou nações e a própria história da humanidade”, conforme opinião expressa por Francisco Nilton Castro.

Como se passa para o futuro esquecendo o passado e o presente?
Virgilio Gomes