«Mar 2020» aponta sete prioridades

6-1O Programa Operacional MAR 2020, disponibiliza apoios financeiros para facilitar e potenciar um melhor aproveitamento das potencialidades que o mar nos oferece.

São sete as prioridades estratégicas que definem as linhas orientadoras da estratégia do executivo para a gestão do Mar até 2020.

A primeira é promover uma pesca ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, competitiva e baseada no conhecimento para a qual existem 151 milhões de euros disponíveis.

Na segunda prioridade pretende-se promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, disponibilizando 79 milhões de euros para apoiar investimentos relacionados com operações de Desenvolvimento sustentável da aquicultura e dos sítios aquícolas e Promoção do capital humano e ligação em rede, entre outros.

A terceira é fomentar a execução da Política Comum das Pescas através da melhoria dos conhecimentos científicos, da recolha e gestão de dados e do apoio ao controlo das atividades da pesca, para a qual existem 67 milhões de euros disponíveis.

Existem ainda, na quarta prioridade, 41 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos relacionados com o aumento do emprego e a coesão territorial.

Na quinta prioridade estratégica definida, o programa propõe melhorar a organização do mercado e incentivar o investimento nos setores da comercialização e transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, disponibilizando-se, 132 milhões de euros.

A sexta prioridade estratégica prende-se com uma melhor e mais concertada execução da Política Marítima Integrada, com 7 milhões de euros disponíveis para apoiar investimentos de Apoio à execução da Política Marítima Integrada no domínio da Vigilância Marítima Integrada e no domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho.

A sétima e última prioridade estratégica, dotada com 30 milhões de euros, visa assegurar as condições para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos financeiros previstos no programa.

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