//Imposto sobre alimentos com sal

Imposto sobre alimentos com sal

Ministério da Saúde pretende um acordo com a indústria alimentar para reduzir os teores de sal, açúcar e gorduras nos alimentos mais consumidos pelos portugueses até 2021.

O Ministério da Saúde insiste na criação de um imposto sobre alimentos com excesso de sal, um objetivo que leva em conta a publicação recente de um estudo na revista da Ordem dos Médicos sobre o impacto da taxa sobre as bebidas açucaradas.

De acordo com esse documento, registou-se uma redução de consumo de 5630 toneladas de açúcar em 2017, pelo que o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde admitiu ao DN o alargamento do chamado Imposto Especial de Consumo (IEC) a outra área, depois de essa hipótese já ter sido chumbada uma primeira vez no debate do Orçamento para este ano no Parlamento.

A equipa do ministro Adalberto Campos Fernandes já confirmou a existência de uma equipa a fazer “uma avaliação mais profunda do impacto do IEC”, embora não se comprometa com datas.

De qualquer forma é já reconhecido que a experiência do IEC aplicada aos refrigerantes, bebidas energéticas, concentrados e águas aromatizadas levou a uma transferência do consumo de produtos com níveis mais altos de açúcar, incluídos no escalão superior de taxação, para o escalão com teores inferiores, registando-se uma diminuição de 15% do volume total de açúcar consumido através da gama de bebidas abrangidas pelo imposto

Estes resultados, no entanto, não convenceram CDS, PSD e PCP, que em novembro do ano passado chumbaram o que ficou conhecido como o “imposto batata frita”, que também previa uma taxa adicional sobre produtos como bolachas, biscoitos e flocos de cereais com excesso de sal.

Alimentos mais saudáveis até 2021

Recorde-se que a equipa de trabalho está a preparar um acordo com a indústria alimentar com o objetivo de reduzir os teores de sal, açúcar e gorduras nos alimentos mais consumidos pelos portugueses até 2021, para além de um protocolo com a Indústria Nacional da Panificação para reduzir o teor de sal adicionado no pão comercializado em Portugal.

Fonte: DN