//IG beneficiam zonas rurais

IG beneficiam zonas rurais

É preciso reforçar o papel das IG (Indicações Geográficas) como instrumento de desenvolvimento rural.

O que está em jogo?

Os benefícios do sistema das IG nas zonas rurais europeias, incluindo as desfavorecidas, são bem conhecidos. O valor acrescentado gerado pelas IGs permite que os produtores e outros agentes da cadeia de valor prosperem, garantam a continuidade ao longo de gerações e participem plenamente do dinamismo de suas respetivas áreas geográficas. As IG estão plenamente alinhadas com os objetivos da política de desenvolvimento rural da UE. A influência das IGs é tão eficaz nos territórios que a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) está a usar as IG como o foco central de sua política de desenvolvimento.

No entanto, o equilíbrio é frágil, já que as mudanças nos sistemas de produção e nas condições de mercado ocorrem rapidamente. Como resultado, a PAC deve fornecer apoio aos produtores das IGs para que possam manter os compromissos coletivos e, no longo prazo, fortalecer as cadeias de valor. O apoio deve incluir o controlo, a informação, a proteção legal e a promoção das IGs.

Além disso, o dinamismo das IGs tem como base um Agrupamento de Produtores que reúne os operadores relevantes de uma determinada área geográfica, define as especificações dos produtos, bem como exerce atividades legais e promocionais. Por conseguinte, é crucial reforçar o papel dos Agrupamentos de Produtores das IG.

É igualmente essencial garantir uma aplicação mais coerente dos regulamentos relativos às IG pelos Estados-Membros da UE, em especial o regulamento sobre bebidas espirituosas, recentemente aprovado.

Apelamos ao futuro Parlamento Europeu e às instituições da UE para:
Clarificar e fortalecer o papel e os poderes dos Agrupamentos de Produtores das IGs.
Incluir os Agrupamentos de Produtores das IGs como beneficiários de programas operacionais sob intervenções de “outros sectores” na futura PAC. Os Agrupamentos de Produtores das IGs devem ter a possibilidade de implementar programas específicos para coordenar atividades dentro das suas cadeias de valor.

Fortalecer o aconselhamento e apoio a outros agentes da cadeia de valor das IGs bem como às atividades de cooperação. A este respeito, os custos de controlo e de apoio legal devem ser cobertos (pelo menos para os pequenos Agrupamentos) e os fundos para atividades promocionais aumentados.

Nota de Redação – Esta é segunda parte da publicação de um extenso mas importante texto onde se enunciam as propostas do oriGln EU para reforçar a política europeia de qualidade. Outras partes se seguirão.

O oriGln UE e os seus membros desejam envolver-se com os futuros decisores políticos da UE, os representantes dos Estados-Membros, a Comissão e outras partes interessadas rele¬ vantes. O nosso objetivo é continuar num diálogo construtivo que permita uma Política de Qualidade da UE mais forte, para que as IGs possam desenvolver-se e satisfazer as expectativas dos produtores e consumidores.
O oriGln EU representa Agrupamentos de Produtores europeus de IGs bem como organizações nacionais de produtores de IGs.

Texto enviado pela Qualifica/oriGIn Portugal