ASAE apreendeu quase 7,5 milhões de litros de vinho

HqydCaNuma década, entre 2006 e 2015, a ASAE apreendeu 7,4 milhões de litros de vinho e instaurou 221 processos-crime no âmbito de ações de fiscalização no setor vitivinícola.

Entre as principais infrações de natureza criminal foram detetadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estão a existência para venda de vinhos anormais (falsificados, corruptos ou com falta de requisitos), tráfico de produtos vitivinícolas e usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica.

Na década referida aquele organismo instaurou 727 processos de contraordenação essencialmente relacionados com rótulos que poderiam induzir o consumidor em erro, ausência de indicação do lote ou da natureza do produto e falta de documentos de acompanhamento ou de registos de contas correntes.

Das ações levadas a cabo resultou a apreensão de diversos tipos de produtos, nomeadamente mais de sete milhões de litros de vinhos com um valor aproximado de valor de 4,5 milhões de euros e cerca de 50 mil litros de aguardente, avaliados em 900 mil euros.

Foram apreendidos também 44 alambiques e destilarias com um valor calculado de cerca de 68 mil euros, e 243.631 litros de mostos, avaliados em 100 mil euros.

A Agência Lusa acrescenta que estão ainda que “em curso ações de investigação criminal tendo por objeto a defesa de produtos vitivinícolas de referência nacional sob suspeita de falsificação”, de acordo com a ASAE.

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