Afinal só o vinho com «gasosa» vai pagar imposto

Tudo indica que o vinho não sofrerá qualquer nova taxa. Mas quem insistir na velha fórmula do «traçadinho» (vinho e gasosa) ou sangria, pagará mais na componente refrigerante.

A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) congratula-se com a ausência de confirmação de nova taxa sobre o vinho, no âmbito do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), cuja alteração foi discutida recentemente em Conselho de Ministros.

“Apesar de ainda não se confirmar qualquer decisão definitiva, estamos certos de que os piores receios do sector podem estar adiados nos planos deste Executivo, o que pacifica empresas e cooperativas, para além de reflectir uma preocupação com os agricultores – que seriam os principais prejudicados com esta alteração”, salienta a ANDOVI.

Aquela que é já apelidada de “taxa Syriza” está a ser aplicada na Grécia com um valor de 0.20€/litro e, no mercado português, poderia vir a representar um valor entre os 0.17€ e os 0.24€ por garrafa, acrescido da taxa de IVA em vigor, que acabaria por representar cerca de 500 euros de imposto complementar a cada agricultor.

Actualmente, o sector do vinho conta com uma tributação de IVA a 13%, sendo o único da agricultura portuguesa que suporta uma taxa parafiscal – a Taxa de Coordenação – que financia integralmente os serviços do Estado alocados ao sector através do Instituto da Vinha e do Vinho. A ANDOVI sublinha ainda que “o Ministério das Finanças tem vindo a ‘cativar’ as verbas desta taxa, impedindo sequer que este contributo dos agricultores seja usado pelo Ministério da Agricultura.”

Refrigerantes

Como referiu o DN, se o Governo avançar com o imposto sobre os produtos com açúcar “a taxa terá de ser situada entre 10 a 20% sobre o produto, o valor estimado por economistas como sendo o que cria impacto na redução do consumo”, afirma o nutricionista Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção Geral de Saúde (DGS).

O valor de taxa defendido por Pedro Graça é sustentado em experiências de outros países. “Na Hungria, onde houve taxação sobre o açúcar na ordem dos 10 a 20%, a indústira reformulou-se em função do imposto criado. Apareceram no mercado uma gama de bons novos produtos sem açúcar, refrigerantes e sumos”. Será uma forma de conjugar o útil e o agradável: “promover a alimentação saudável e a indústria nacional ao mesmo tempo”.

Portanto, quem se atrever a «estragar» um bom vinho (ou mesmo razoável) misturando-lhe refrigerantes… paga mais. Se for um mau vinho, devolva-o e não estrague o refrigerante porque está a pagar mais por ele.

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