29 detidos por venda ilegal de aguardente e licores

Um total de 29 pessoas, entre eles quatro empresários, foram detidos pela GNR por venda ilegal de aguardentes e licores.

As autoridades detiveram sete suspeitos e constituíram 22 arguidos em Lisboa, Setúbal, Santarém, Beja e Aveiro, suspeitos de produzir licores e aguardentes e de vendê-los num mercado paralelo, num esquema que terá lesado o Estado em centenas de milhares de euros.

Fonte da GNR informou que no centro da rede estão quatro produtores de vinho das regiões de Lisboa e Setúbal que produzem e vendem vinho num negócio perfeitamente declarado. “Mas, paralelamente, fabricavam licores e aguardentes que vendiam em estabelecimentos comerciais, nomeadamente restaurantes”, disse uma fonte oficial. As bebidas eram vendidas de forma encapotada, em cubas destinadas ao vinho ou em garrafões destinados à água. Não havia faturas nem comunicação dos valores ao Estado, escapando assim ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Os quatro empresários recorriam, ainda, “a colaboradores” para transformarem o álcool e produzirem as bebidas, conforme as encomendas. Fizeram-no, pelo menos, ao longo do último ano. Para não deixarem margem para dúvidas, só usavam dinheiro vivo.

Na operação foram feitas 31 buscas, das quais 23 a casas e oito a empresas e escritórios. Foram apreendidos 9 mil litros de bebidas alcoólicas não declaradas e diverso material utilizado no negócio ilegal. Somado ao dinheiro, as autoridades dizem ter uma apreensão de material avaliada em 327 mil euros.

O comunicado enviado pela Procuradoria-Geral da República refere que nesta operação, a que chamou “Old Brandy”, estão em causa crimes de associação criminosa, fraude fiscal associada, introdução fraudulenta no consumo e recetação de mercadorias. Na ação policial, coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, também esteve presente pessoal da PSP.

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